Investimento do MDS no benefício, que também contempla brasileiros com deficiência, é de R$ 27,5 bilhões por ano. Atendimentos à população nessa faixa etária crescem ainda nos equipamentos de proteção social básica e especial
Brasília, 1º - À medida que aumenta o número de pessoas idosas no Brasil, avançam também os investimentos em benefícios assistenciais direcionados a elas e a oferta de atendimento nos equipamentos de proteção social básica e especial, para os que se encontram em situação de vulnerabilidade ou sofrem violações de direitos. Hoje, mais de 1,7 milhão de pessoas acima dos 65 anos recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Nesta segunda-feira (1º), o Brasil comemora o Dia do Idoso. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção do mundo para o envelhecimento da população e criar mecanismos de garantir o amadurecimento saudável e digno das pessoas com mais de 60 anos. Nos próximos dez anos, segundo relatório de uma agência ligada à ONU, o número de pessoas com mais de 60 anos no planeta vai aumentar em quase 200 milhões, superando a marca de um bilhão de pessoas.
Financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o BPC garante um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência e idosos com renda familiar per capita abaixo de um quarto do salário mínimo, que não recebam aposentadoria ou outros benefícios assistenciais, exceto os de saúde. Anualmente, o MDS investe R$ 27,5 bilhões no pagamento do BPC para quase 4 milhões de brasileiros, somando idosos e pessoas com deficiência. Já o Programa Bolsa Família é pago atualmente a 824.512 pessoas idosas.
Para Mirian Queiroz, assistente social da Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento do MDS, a oferta de serviços socioassistenciais à pessoa idosa tem papel fundamental. “As políticas públicas são extremamente importantes para a melhoria da qualidade de vida dessa população. Precisamos viver muito, mas viver com qualidade.”
Ampliação de serviços – Além de garantir renda e outros benefícios às pessoas idosas, o MDS também tem ampliado continuamente o atendimento aos maiores de 60 anos que estejam em situação de vulnerabilidade ou sofram negligência, maus tratos, abusos, violência física e psicológica ou qualquer outro tipo de violação de direitos.
Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) acolhem e oferecem serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos. De acordo com dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social de 2011 (Censo Suas 2011), 5.434 Cras possuem serviços específicos para esse público, o que corresponde a 72,7% do total de unidades que responderam ao levantamento. Nos primeiros três meses deste ano, esses serviços atenderam quase 190 mil pessoas. O governo federal também cofinancia equipamentos da rede socioassistencial particular que atendam a essa população.
O Censo Suas 2011 revelou também um avanço na cobertura para pessoas idosas que sofrem violações de direitos. O levantamento mostrou que 1.489 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) atenderam a pessoas idosas vítimas de negligência e outras formas de violência. Isso significa uma cobertura de 70% das unidades que responderam ao Censo. Em 2010, essa cobertura era de 66%.
O professor da UnB e da Universidade Católica de Brasília Vicente Faleiros ressalta que o Brasil teve dois momentos importantes nos cuidados com a pessoa idosa. O primeiro foi a Política Nacional do Idoso, em 1994, seguido pela aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003. Este último, na avaliação do professor, trouxe o referencial para a criação das políticas voltadas para essa população e a dimensão dos seus direitos.
Faleiros avalia que é preciso investir no “envelhecimento ativo” da pessoa idosa e aumentar o nível de comprometimento dos gestores. Ele acredita que “estamos na direção correta”. “É preciso que as cidades promovam a participação e atividades voltadas para a pessoa idosa.”
Ascom/MDS
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